Balanço Rio+20: Diálogos Federativos, Global Compact e Redes Internacionais
A série Diálogos Federativos Rumo à Rio + 20 é uma iniciativa da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Assuntos Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de uma série de eventos a serem realizados ao longo do primeiro semestre de 2012 que visam ampliar o diálogo acerca do tema do desenvolvimento sustentável, tendo como foco o papel dos entes subnacionais.
Cada encontro buscará provocar a reflexão e o debate, contribuindo para a atuação conjunta de União, Estados e Municípios em relação aos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
O evento do dia de hoje, o IV Diálogo Federativo, terá como objetivo sintetizar os achados e recomendações dos três eventos anteriores de forma a apresentar um panorama da realidade regional do desenvolvimento sustentável no Brasil e recomendações à Conferência.
Os principais objetivos são:
Construir uma reflexão coletiva por meio do debate e da troca de experiências entre operadores e especialistas nacionais acerca da importância do pacto Federativo para os objetivos do Brasil na Rio +20.
Gerar subsídios para a discussão acerca das soluções interfederativas para a solução de questões relativas ao Meio ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, com intuito de se avançar no debate dos novos arranjos federativos para o tema.
Programa Provisório:
11h30 – 12h30 – Abertura
ICLEI - Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais
Global Compact
Carlos Alberto Muniz - Vice-Prefeito do Rio de Janeiro
Carlos Minc - Secretário de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro
Ideli Salvatti – Ministra de Estado de Relações Institucionais
Miriam Belchior - Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Dep. Paulo Mello – Presidente da ALERJ
12h30 – 14h30 - Representantes das seguintes redes internacionais:
Global Compact
ICLEI - Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais
Nrg4SD – Rede de governos locais para o desenvolvimento sustentável
C 40 – Cidades do Grupo de Liderança Climática
ORU/FOGAR – Organização Regiões Unidas
CGLU – Cidades e Governos Locais Unidos
CLIMATE GROUP – Grupo Clima
R20 – Regiões de Ação Climática
Mercociudades/FCCR – Rede de Cidades do Mercosul, secretaria executiva do Comitê de Municípios do Foro Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL.
Prefeito da Cidade do México - Marcelo Ebrard - World Mayors Council on Climate Change (WMCCC)
14h30 – 15h30 - Intervalo
15h30 – 17h30 – Diálogos Federativos:
Ministério do Meio Ambiente
Fórum Governadores da Amazônia
Frente Nacional de Prefeitos – FNP
Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA
17h30 – 19h00 – Comunidades Pacificadas:
Superintendência de Territórios – SEASDH
Rocinha
Vidigal
Cidade de Deus
Complexo do Alemão
Babilônia/Chapéu Mangueira
Cantagalo/Pavão/Pavãozinho